2021-04-06 - Despacho 3552/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira

2021-04-06 - Despacho 3553/2021 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso, do licenciado Ricardo Jorge Anselmo Marques

2021-04-06 - Declaração de Retificação 277/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retifica o Despacho n.º 863/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2021

2021-04-06 - Despacho 3554/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às operações de crédito à exportação para a República de Cuba, até ao montante de 10 milhões de euros, e a atribuição de um mandato específico ao Banco Português de Fomento, no âmbito do acordo celebrado entre a República Portuguesa e a República de Cuba, em 31 de julho de 2020

2021-04-06 - Despacho (extrato) 3555/2021 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Alteração das áreas de jurisdição - Itália e Santa Sé

2021-04-06 - Aviso 6301/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Aida Dalila Moreno Pinto

2021-04-06 - Aviso 6302/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Sónia Margarida Esperanço da Silva Raposo

2021-04-06 - Aviso 6303/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares Meneses Barbosa

2021-04-06 - Despacho 3556/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública

Confere permissão genérica para a condução das viaturas afetas à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ao inspetor-geral das Atividades em Saúde António Carlos Caeiro Carapeto, enquanto se mantiver no exercício destas funções

2021-04-06 - Despacho 3557/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional