2021-10-25 - Declaração 17/2021 - Assembleia da República

Composição da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

2021-10-25 - Portaria 227/2021 - Negócios Estrangeiros

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de bens informáticos

2021-10-25 - Aviso 53/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, com exceção dos anexos III e VII, adotada em Genebra, a 13 de dezembro de 2012

2021-10-25 - Portaria 228/2021 - Agricultura

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar

2021-10-25 - Declaração de Retificação 34/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2021, Proc. n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2-A - Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2021

2021-10-25 - Declaração de Retificação 35/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

Declaração de Retificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2021, Proc. n.º 872/10.0TYVNG-B.P1.S1-A - Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 16 de agosto de 2021

2021-10-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 51/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores

2021-10-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 52/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes