2020-09-17 - Resolução da Assembleia da República 75/2020 - Assembleia da República

Regulamento da Comissão Permanente

2020-09-17 - Decreto-Lei 71/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Define os termos da regularização do património imobiliário do Instituto Português da Qualidade, I. P.

2020-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social

2020-09-17 - Aviso 38/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Democrática de Timor-Leste depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972

2020-09-17 - Aviso 39/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Sudão e a República de São Marino depositaram os instrumentos de ratificação à Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960

2020-09-17 - Decreto do Presidente da República 39-A/2020 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Susana de Fátima Carvalho Amador, Secretária de Estado da Educação, Jamila Bárbara Madeira e Madeira, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação, e José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas

2020-09-17 - Decreto do Presidente da República 39-B/2020 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Educação, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes, Secretário de Estado da Saúde, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas