2020-09-10 - Despacho 8696/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de Praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro de vários militares

2020-09-10 - Despacho 8697/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Oficiais em regime de contrato

2020-09-10 - Aviso 13526/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao chefe M/147321, Rubino Manuel Melim Bettencourt

2020-09-10 - Despacho 8698/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-09-10 - Despacho 8699/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-09-10 - Despacho 8700/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-09-10 - Despacho 8701/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a uma cidadã brasileira

2020-09-10 - Despacho 8702/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-09-10 - Despacho 8703/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Procede à convocatória para a eleição indireta do presidente e de um vice-presidente das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

2020-09-10 - Despacho 8704/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em regime de suplência