2020-05-05 - Decreto do Presidente da República 23/2020 - Presidência da República

É prorrogado o mandato, com efeitos entre 19 de fevereiro de 2020 e 17 de março de 2020, do Comodoro da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à operação Atalanta, da União Europeia

2020-05-05 - Decreto do Presidente da República 24/2020 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante do Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), no período compreendido entre 20 de julho de 2020 e janeiro de 2021

2020-05-05 - Portaria 108/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro

2020-05-05 - Portaria 109/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros, Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria da cerâmica - pessoal fabril)

2020-05-05 - Decreto Regulamentar Regional 29/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

2020-05-05 - Declaração de Retificação 18-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 19-B/2020, de 30 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, 3.º suplemento, n.º 85, de 30 de abril de 2020

2020-05-05 - Declaração de Retificação 18-C/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020