2020-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 548/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - PROJETOS DO "REFORÇO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DE GANFEI" E "REDE DE RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS EM ERVELHO - CRISTELO-CÔVO" RELATIVOS À CANDIDATURA POSEUR-03-2012-FC-001198, VALENÇA - CICLO URBANO DA ÁGUA

2020-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 549/2020 - Município de Castro Daire

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA 3/SECUNDÁRIA DE CASTRO DAIRE - 2ª FASE - 02.211.2019/29

2020-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 550/2020 - Município de Óbidos

REABILITAÇÃO DA "CASA DOS SEIXOS" NA AMOREIRA

2020-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 551/2020 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Hospital Central da Madeira

2020-03-30 - Aviso de prorrogação de prazo 552/2020 - Fundação INATEL

Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de elevação da Fundação INATEL.

2020-03-30 - Despacho 3903-A/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Parreiral da Silva para exercer o cargo de diretor de fronteiras de Lisboa

2020-03-30 - Despacho 3903-B/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do inspetor coordenador Amílcar Vicente no cargo de subdiretor de fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-03-30 - Despacho 3903-C/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço do inspetor coordenador António Sérgio Henriques no cargo de diretor de fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2020-03-30 - Despacho 3903-D/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública do projeto da ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, lote A, subtroço Évora Norte/Freixo, e lote C, subtroço Alandroal/Linha do Leste

2020-03-30 - Despacho 3903-E/2020 - Economia e Transição Digital e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde

Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis