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  • Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2020 e 17 de março de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-11-09 - Lei 69/2020 - Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário

  • Tem documento Em vigor 2020-11-09 - Declaração de Retificação 44/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara nula a Portaria n.º 259/2020, de 3 de novembro, do Planeamento, que procede à oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 3 de novembro de 2020

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