2020-10-15 - Despacho 9941/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de secretário-geral do mestre Marcelo Mendonça de Carvalho

2020-10-15 - Despacho 9942/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao guarda principal Fábio José dos Reis Cabral, da Guarda Nacional Republicana

2020-10-15 - Despacho 9943/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao guarda Diogo Abraúl Martins, da Guarda Nacional Republicana

2020-10-15 - Despacho 9944/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, ao cabo Ricardo Augusto Martins Lisboa, da Guarda Nacional Republicana

2020-10-15 - Aviso 16242/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior, para ocupação de posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na área de competências da Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários

2020-10-15 - Aviso 16243/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Alteração e republicação do procedimento concursal para a constituição de uma reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - serviço de músico

2020-10-15 - Despacho 9945/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências do diretor regional do Centro no chefe da Delegação Regional da Guarda

2020-10-15 - Despacho 9946/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-10-15 - Despacho 9947/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-10-15 - Despacho 9948/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadã brasileira