2019-08-01 - Decreto do Presidente da República 45/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente no Burkina Faso

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 126/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a realizar despesa com o Projeto Habitacional de Almada Poente

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 127/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o diretor clínico e a enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 128/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

2019-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 129/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa uma vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

2019-08-01 - Portaria 242/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP

2019-08-01 - Portaria 243/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz - Associação Empresarial Regional e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2019-08-01 - Portaria 244/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (restauração e bebidas)

2019-08-01 - Portaria 245/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas)

2019-08-01 - Portaria 246/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos - APICCAPS e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE