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  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 10917/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 10918/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Despacho 6077/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gomes Lopes, na carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Despacho (extrato) 6078/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Georgina Ribeiro Mascarenhas, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Despacho 6079/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Designação para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Portaria 411/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição centralizada de serviços de limpeza

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Portaria 412/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos financeiros decorrentes da aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota da PSP

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Despacho 6080/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Designação de vogais não permanentes, efetivo e suplente, e de perito da área de competência do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para apoiar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Aviso 10919/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mónica Sofia Alcobia da Silva na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-07-03 - Declaração de Retificação 558/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Retifica-se a Deliberação n.º 1277/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2018

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