2019-05-16 - Portaria 343-A/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética

Fixa a contribuição regulatória devida à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pelas regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional

2019-05-16 - Despacho 4947-A/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Nomeação da Comissão Administrativa para realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Paderne, município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo

2019-05-16 - Despacho 4947-B/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

2019-05-16 - Despacho 4947-C/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

2019-05-16 - Despacho 4947-D/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

2019-05-16 - Despacho 4947-E/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019

2019-05-16 - Aviso 8525-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

2019-05-16 - Aviso 8525-C/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde