2019-04-05 - Aviso 6201/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior

2019-04-05 - Declaração de Retificação 329/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente do despacho n.º 2447/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2019

2019-04-05 - Despacho 3816/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes

2019-04-05 - Despacho 3817/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Designação, em regime de substituição, dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)

2019-04-05 - Despacho 3818/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Estrutura orgânica flexível da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2019-04-05 - Despacho 3819/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Designação, em regime de substituição, dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)

2019-04-05 - Portaria 231/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 203 veículos, no montante máximo global de EUR 3 685 800,00

2019-04-05 - Despacho 3820/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do «Fighter Weapons Instructor Training (FWIT) 2019 - Technical Arrangement»

2019-04-05 - Despacho 3821/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, o 25888 Capitão-de-Fragata de Administração Naval, Mário Alexandre Calheiros Aguiar

2019-04-05 - Aviso 6202/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de Ciências Sociais/Sociologia - homologação da lista unitária de ordenação final