2019-03-29 - Aviso 5752/2019 - Município de Matosinhos

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na categoria de Agente Municipal de 2.ª classe, em regime de estágio, da carreira de Polícia Municipal

2019-03-29 - Aviso 5753/2019 - Município de Mondim de Basto

Consulta pública de Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Piscina Municipal de Mondim de Basto

2019-03-29 - Aviso 5754/2019 - Município de Montemor-o-Velho

Regulamento do Cemitério Municipal de Montemor-o-Velho

2019-03-29 - Regulamento 299/2019 - Município de Odivelas

Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização - RMEU

2019-03-29 - Aviso 5755/2019 - Município de Oeiras

Alterações remuneratórias de trabalhadores em funções públicas, com efeitos a 1 de janeiro de 2018

2019-03-29 - Aviso 5756/2019 - Município de Oeiras

Consolidação da mobilidade do técnico superior Mário Jorge Calheiros de Sá

2019-03-29 - Aviso 5757/2019 - Município de Pombal

Conclusão com sucesso de período experimental de assistente operacional do Gabinete de Cultura e Turismo

2019-03-29 - Declaração de Retificação 301/2019 - Município do Porto

Declaração de Retificação do n.º 1 do Aviso n.º 4961/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019

2019-03-29 - Aviso 5758/2019 - Município de Santiago do Cacém

Renovação de comissão de serviço de cargos dirigentes

2019-03-29 - Aviso 5759/2019 - Município de São João da Pesqueira

Nomeação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo