2019-02-13 - Decreto do Presidente da República 11/2019 - Presidência da República

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado, com efeitos a 11 de março de 2019, transitando para a situação de disponibilidade

2019-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

2019-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar despesa com a aquisição de maquinaria pesada para utilização em operações de prevenção e de defesa da floresta contra incêndios

2019-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa uma vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E

2019-02-13 - Declaração de Retificação 5/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 16/2019, de 15 de janeiro, das Finanças, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2019, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019

2019-02-13 - Aviso 6/2019 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Bielorrússia sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa, a 12 de abril de 2018

2019-02-13 - Portaria 60/2019 - Finanças

Aprova a nova Estrutura Orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público