2018-09-06 - Decreto do Presidente da República 58/2018 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Major-General Marco António Mendes Paulino Serronha para o cargo de Deputy Force da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), pelo período inicial de um ano, com efeitos à data de tomada de posse

2018-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Define uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal

2018-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Valorização do Interior

2018-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de gás natural em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2018-09-06 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2018-09-06 - Declaração de Retificação 30/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestai (...)

2018-09-06 - Portaria 249/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

2018-09-06 - Portaria 249-A/2018 - Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente

Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», fixadas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 982-A/2009, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e alteração às condições de monitorização, fiscalização e compensação financeira do «passe sub23@superior.tp», fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, pela Portaria n.º 2 (...)