Resultados para o dia 2018-08-09
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Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 976/2017/URB, referente a alteração ao lote n.º 23 do alvará de loteamento n.º 14/1989, de 1989/07/26
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - reelaboração (2 postos de trabalho de assistente operacional/Divisão de Água e Saneamento - Ref. Y) - Aviso n.º 5014/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 08/05/2017
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Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda
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Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais do Município de Silves
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Projeto de Primeira Revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra
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Despacho de designação em cargo dirigente
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Regulamento dos Procedimentos das Atividades de Animação e Apoio à Família - Educação Pré-Escolar
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Regulamento dos Procedimentos da Componente de Apoio à Família (CAF)
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Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque-Bebé
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Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso