2018-04-06 - Despacho 3436/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Assistant Team Coordinator - AST3, no Parlamento Europeu, do Agente Principal Paulo Alexandre Correia da Silva

2018-04-06 - Despacho 3437/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do licenciado Manuel Cardoso Neves Teves Vieira para o cargo de consultor de primeiro nível da UTAP - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2018-04-06 - Portaria 218/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a ESPAP autorizada a efetuar o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos à execução do contrato n.º 31/2015

2018-04-06 - Aviso 4549/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas - Tiago Laranjeira de Sampaio e Melo Santos

2018-04-06 - Despacho 3438/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Designação dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música

2018-04-06 - Portaria 219/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 110 720,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para rastreio pré-natal

2018-04-06 - Portaria 220/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 89 270,00 EUR (oitenta e nove mil, duzentos e setenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para o laboratório de Patologia Clínica - Imunocitoquímica

2018-04-06 - Louvor 122/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de Louvor ao Capitão ADMIL, Luís Filipe Silva Antunes

2018-04-06 - Louvor 123/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de Louvor ao Capitão ADMIL, Pedro Filipe Rosa Pires

2018-04-06 - Louvor 124/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição Louvor à Capitão ADMAER, Maria Armanda Pires da Costa Pinto