2018-03-23 - Despacho 2989/2018 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição de uma comissão para a renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, S. A.

2018-03-23 - Portaria 204/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorizar a DGAL a proceder à repartição de encargos relativos ao Projeto RESPETIC - DGAL - Reforço e evolução de serviços públicos de Tecnologia de Informação e Comunicação da DGAL

2018-03-23 - Portaria 205/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 317.518,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes em autoimunidade e alergologia - método de quimiluminescência e IFI

2018-03-23 - Despacho 2990/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de Competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado

2018-03-23 - Edital 327/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Edital da Capitania do Porto da Praia da Vitória

2018-03-23 - Despacho (extrato) 2991/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho, cargo de dirigente intermédio de 2.º Grau

2018-03-23 - Despacho (extrato) 2992/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Estrutura orgânica flexível do IASFA, I. P. - nomeação em regime de substituição Chefe da Divisão de Turismo e Lazer, Licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues

2018-03-23 - Despacho 2993/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do VALM António Carlos Vieira Rocha Carrilho

2018-03-23 - Despacho 2994/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato - 9302916 Rui Jorge Gomes de Brito

2018-03-23 - Despacho 2995/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e Subdelegação de Poderes do Comandante do Pessoal da Força Aérea. Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael Martins