2018-03-16 - Resolução da Assembleia da República 70/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas que permitam a preservação e valorização do património industrial da Fábrica Robinson, em Portalegre

2018-03-16 - Declaração de Retificação 10/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018, de 27 de fevereiro, que delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018

2018-03-16 - Portaria 77/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD) e revoga a Portaria n.º 189/2014, de 23 de setembro

2018-03-16 - Portaria 78/2018 - Justiça

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro

2018-03-16 - Portaria 79/2018 - Saúde

Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho

2018-03-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 10/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos Apoios Financeiros Concedidos à ARRISCA

2018-03-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 11/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia pós 2020