Resultados para o dia 2018-02-09
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Designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o Mestre João Pedro Rodrigues Machado, no cargo de Inspetor Chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações da ASAE
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Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 379-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
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2018-02-09 - Despacho 1463/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da regularização da ampliação do «Restaurante Ávila», sito na Rua de João Lobarinhas, no Lugar de São Tiago, freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Barcelos
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2018-02-09 - Despacho 1464/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da pretensão que consiste na instalação de um hotel rural de quatro estrelas, denominado «Hotel Rural Vidago Valley/Sensory Hotel», sito no Lugar de Candal, Cortinhas e Torrão, União de freguesias de Vidago, Arcassó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras, concelho de Chaves
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2018-02-09 - Despacho 1465/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Designa o licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques para técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
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2018-02-09 - Despacho 1466/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança
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2018-02-09 - Despacho 1467/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Prorrogação do prazo para a declaração de existências da atividade apícola
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Exonera a licenciada Margarida Alexandra Martins Carrega, do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
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Prestação de contas relativas ao ano de 2017 e gerências partidas de 2018
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico