2018-02-09 - Despacho 1462/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o Mestre João Pedro Rodrigues Machado, no cargo de Inspetor Chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações da ASAE

2018-02-09 - Regulamento 99/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Altera o Anexo I do Regulamento n.º 903-B/2015 que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, com as alterações introduzidas pelo Regulamento n.º 379-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016

2018-02-09 - Despacho 1463/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da regularização da ampliação do «Restaurante Ávila», sito na Rua de João Lobarinhas, no Lugar de São Tiago, freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Barcelos

2018-02-09 - Despacho 1464/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão que consiste na instalação de um hotel rural de quatro estrelas, denominado «Hotel Rural Vidago Valley/Sensory Hotel», sito no Lugar de Candal, Cortinhas e Torrão, União de freguesias de Vidago, Arcassó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras, concelho de Chaves

2018-02-09 - Despacho 1465/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa o licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques para técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2018-02-09 - Despacho 1466/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança

2018-02-09 - Despacho 1467/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Prorrogação do prazo para a declaração de existências da atividade apícola

2018-02-09 - Despacho 1468/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Exonera a licenciada Margarida Alexandra Martins Carrega, do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2018-02-09 - Resolução 1/2018 - Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2017 e gerências partidas de 2018

2018-02-09 - Despacho (extrato) 1469/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico