2018-01-05 - Decreto do Presidente da República 3/2018 - Presidência da República

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

2018-01-05 - Decreto do Presidente da República 4/2018 - Presidência da República

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

2018-01-05 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à revisão do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital

2018-01-05 - Portaria 5/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a prestação social para a inclusão

2018-01-05 - Portaria 6/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras

2018-01-05 - Portaria 7/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol

2018-01-05 - Portaria 8/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro

2018-01-05 - Portaria 9/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2018-01-05 - Portaria 10/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Derroga o disposto no n.º 7 do artigo 16.º da Portaria n.º 303/2016, de 5 de dezembro, para o concurso 1/2017

2018-01-05 - Portaria 10-A/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente