Resultados para o dia 2017-06-06
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Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
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Aprova a centralização da compra de energia na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
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Autoriza a realização de despesa com a aquisição dos serviços de disponibilização, locação, manutenção e operação de meios aéreos para a prossecução das missões públicas atribuídas ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
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Declaração de Retificação à Portaria n.º 170/2017, de 25 de maio, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2017
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2017-06-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 11/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida
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2017-06-06 - Decreto Legislativo Regional 15/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira
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2017-06-06 - Decreto Legislativo Regional 16/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/96/M, de 7 de setembro, que regula o acompanhamento e apreciação pela Assembleia Legislativa Regional da participação da Região no processo de construção da União Europeia