2017-02-03 - Aviso 11/2017 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Roménia comunicado a objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2017-02-03 - Aviso 12/2017 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Chile aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2017-02-03 - Portaria 54/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT

2017-02-03 - Decreto do Presidente da República 9-A/2017 - Presidência da República

É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2017, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro

2017-02-03 - Portaria 54-A/2017 - Mar

Estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) durante o mês de fevereiro