2017-12-20 - Resolução da Assembleia da República 269/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que melhore os instrumentos de análise da emigração portuguesa

2017-12-20 - Resolução da Assembleia da República 270/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que rejeite a concentração de unidades de saúde na região de Entre o Douro e Vouga e valorize o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

2017-12-20 - Resolução da Assembleia da República 271/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um museu nacional sobre a emigração portuguesa, dotado de um centro de estudo e documentação

2017-12-20 - Declaração 7/2017 - Assembleia da República

Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

2017-12-20 - Declaração de Retificação 44/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 364/2017, de 29 de novembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que determina que não há lugar ao pagamento de taxa no âmbito do pedido e instrução do processo para segunda via de emissão dos cartões de acesso ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, ou sua operacionalização, por motivo de extravio, no caso de beneficiários cujas explorações se localizem nos Municípios mencionados na presente portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 29 (...)

2017-12-20 - Aviso 144/2017 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos

2017-12-20 - Portaria 382/2017 - Educação

É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude

2017-12-20 - Portaria 383/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhece as castas aptas à produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro