2017-10-25 - Decreto 32/2017 - Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto, assinado em Praga, a 1 de julho de 2015

2017-10-25 - Declaração de Retificação 36/2017 - Finanças

Declaração de retificação da Portaria n.º 293/2017, de 2 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190

2017-10-25 - Portaria 318/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (Alojamento)

2017-10-25 - Portaria 319/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Federação Nacional do Metal (FENAME) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE) e outros

2017-10-25 - Portaria 320/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (FETESE)

2017-10-25 - Portaria 321/2017 - Saúde

Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho n.º 3837/2005, publicado a 22 de fevereiro