2017-10-24 - Decreto 31/2017 - Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Irão sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, assinado em Teerão, a 22 de abril de 2017

2017-10-24 - Portaria 314/2017 - Justica e Educação

Alteração à Portaria n.º 301/2015, de 22 de setembro

2017-10-24 - Portaria 315/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil

2017-10-24 - Portaria 316/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Alojamento)

2017-10-24 - Portaria 317/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)