2016-06-15 - Aviso 44/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Azerbaijão comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999

2016-06-15 - Aviso 45/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

2016-06-15 - Aviso 46/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Croácia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956

2016-06-15 - Portaria 166/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Arganil

2016-06-15 - Portaria 167/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

No ano de 2016, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais

2016-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas para a prevenção e controle das demências e de apoio aos doentes e suas famílias

2016-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a renegociação da dívida e sustentabilidade das contas públicas regionais