Resultados para o dia 2016-05-24
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2016-05-24 - Declaração de Retificação 516/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Retificação do Despacho de ingresso na especialidade OPMET de vários militares
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Despacho de ingresso na especialidade SHS de vários militares
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2016-05-24 - Despacho 6853/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Verba do Fundo de Garantia Automóvel disponibilizada para as Forças de Segurança, destinada à aquisição de bens e serviços no âmbito da prevenção e segurança rodoviárias
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos
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Delega competências na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Caetano Pedroso, com a possibilidade de subdelegação, para decidir da atribuição de nacionalidade portuguesa por naturalização e no âmbito das matérias atribuídas pelo Estatuto do Notariado, Estatuto da Ordem dos Notários e Regulamento dos Serviços dos Registos e do Notariado e as previstas na Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro
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Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª Secção de Família e Menores do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Maria Ana Rangel da Gama Lobo Xavier
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Determina que a Direção-Geral da Política da Justiça acompanhe e assegure a monitorização da execução de todas as medidas inseridas no Plano Justiça + Próxima e no Simplex +, em estreita articulação com os organismos envolvidos, assegurando para o efeito a gestão das respetivas plataformas de reporte
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Nomeação em comissão de serviço de João Fernando Paulino Alho como Secretário de Inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça com efeitos a 9 de maio de 2016
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Recrutamento de um Assistente Técnico (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça