2016-05-12 - Decreto do Presidente da República 18/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Vietname

2016-05-12 - Declaração de Retificação 9/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016 de 16 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as condições de funcionamento da Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar, publicada no Diário da República, n.º 53, 1.ª série, de 16 março de 2016

2016-05-12 - Portaria 134/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

2016-05-12 - Portaria 135/2016 - Saúde

Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas

2016-05-12 - Portaria 136/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Carrazeda de Ansiães

2016-05-12 - Portaria 136-A/2016 - Finanças e Economia

Atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário