2016-04-22 - Portaria 103/2016 - Saúde

Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva

2016-04-22 - Portaria 104/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação de Termas de Monte Real e revoga a Portaria n.º 312/2005, de 28 de março

2016-04-22 - Portaria 105/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-16 de cadastro e a denominação de Água Campilho e revoga a Portaria n.º 204/1998, de 26 de março

2016-04-22 - Decreto Regulamentar Regional 13/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

2016-04-22 - Portaria 103/2016 - Saúde

Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva

2016-04-22 - Portaria 104/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação de Termas de Monte Real e revoga a Portaria n.º 312/2005, de 28 de março

2016-04-22 - Portaria 105/2016 - Economia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-16 de cadastro e a denominação de Água Campilho e revoga a Portaria n.º 204/1998, de 26 de março

2016-04-22 - Decreto Regulamentar Regional 13/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente