Resultados para o dia 2016-04-20
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Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
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Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
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Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
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Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, visando conferir aos acionistas de instituições de crédito a possibilidade de reavaliarem periodicamente a justificação dos limites estatutários em matéria de detenção e exercício dos direitos de voto
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Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos
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2016-04-20 -
Decreto Legislativo Regional
19/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
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2016-04-20 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
17/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
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Fixa o prazo para ser promovido o concurso público destinado a selecionar a entidade que exercerá as competências cometidas à associação nacional inspetora de instalações elétricas (ANIIE)
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