2016-11-16 - Aviso 111/2016 - Negócios Estrangeiros

Por notificação de 17 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Kosovo aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2016-11-16 - Portaria 291/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Terceira alteração do Regulamento de aplicação das medidas n.os 3.3, «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento», e 3.5, «Funcionamento dos Grupos de Ação Local, Aquisição de Competências e Animação», do PRODER, aprovado em anexo à Portaria n.º 392-A/2008, de 4 de junho, da qual faz parte integrante

2016-11-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 38/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que sejam requalificadas as competências da secção de proximidade de São Vicente, em prol da população local e do Norte da Ilha

2016-11-16 - Portaria 291-A/2016 - Finanças e Economia

Taxa do ISP aplicável ao gasóleo