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  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5583/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços de manutenção simples da plataforma elevatória instalada no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5584/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Nomeação dos membros do Conselho de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento a conceder até 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Portaria 308/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 59. 962,50 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para meios de cultura, com colocação de equipamento

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho (extrato) 5585/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação da situação de mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior com a Dr.ª Liliana Nazaré Soares Mirando

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Portaria 309/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    É concedida a medalha de Filantropia e Dedicação, grau cobre, ao Marinheiro Salva-Vidas José Armando Gomes Leitão

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5586/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma na data indicada, do 203677 1TEN TS José Guilherme Pontes Leitão

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5587/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5588/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5589/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2015-05-27 - Despacho 5590/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

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