2015-04-02 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte e um vogal não executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa, procedendo à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro

2015-04-02 - Resolução do Conselho de Ministros 16/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura de missão para o Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (Mar 2020), para o período de programação de 2014 a 2020

2015-04-02 - Portaria 100/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento do incentivo à leitura de publicações periódicas

2015-04-02 - Decreto 6/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 21 de novembro de 2014

2015-04-02 - Portaria 101/2015 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade previstas nos artigos 96.º a 101.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e no Regulamento (UE) n.º 809/2014, da Comissão, de 17 de julho

2015-04-02 - Decreto 6-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelo falecimento de Manoel de Oliveira