2015-03-02 - Resolução da Assembleia da República 22/2015 - Assembleia da República

Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2015-03-02 - Declaração 3/2015 - Assembleia da República

Renúncia do Presidente do Conselho Económico e Social

2015-03-02 - Portaria 58/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2015-03-02 - Portaria 59/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma

2015-03-02 - Portaria 60/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)

2015-03-02 - Decreto Regulamentar Regional 5/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR)

2015-03-02 - Portaria 60-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

2015-03-02 - Portaria 60-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa o montante das taxas devidas pela autorização conjunta para a instalação e para a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8000 m2, incluindo as prorrogações

2015-03-02 - Portaria 60-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência

Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

2015-03-02 - Portaria 60-D/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece um regime transitório para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco

2015-03-02 - Portaria 60-E/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Altera a Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, que define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro