2015-11-26 - Declaração 9/2015 - Assembleia da República

Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

2015-11-26 - Portaria 411/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição e revoga a Portaria n.º 270/2014, de 22 de dezembro

2015-11-26 - Decreto do Presidente da República 129-A/2015 - Presidência da República

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

2015-11-26 - Decreto do Presidente da República 129-B/2015 - Presidência da República

Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos da Costa

2015-11-26 - Decreto do Presidente da República 129-C/2015 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro das Finanças, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes Ministro da Defesa Nacional, Maria Constança Dias Urbano de Sousa Ministra da Administração Interna, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro (...)

2015-11-26 - Decreto do Presidente da República 129-D/2015 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Luís Pereira Carneiro Secretário de (...)