2015-10-09 - Decreto do Presidente da República 121/2015 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra Almirante da classe de Marinha António Maria Mendes Calado

2015-10-09 - Decreto-Lei 224/2015 - Ministério da Administração Interna

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios

2015-10-09 - Decreto-Lei 225/2015 - Ministério da Economia

Procede à criação do Fundo de Capital e Quase Capital, gerido pela IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento

2015-10-09 - Decreto-Lei 226/2015 - Ministério da Economia

Procede à criação do Fundo de Dívida e Garantias, gerido pela IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento

2015-10-09 - Decreto-Lei 227/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Reconhece o interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães

2015-10-09 - Decreto-Lei 228/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria

2015-10-09 - Decreto-Lei 229/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

2015-10-09 - Portaria 341/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver