2015-01-08 - Aviso 164/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do assistente técnico Joaquim José Gomes

2015-01-08 - Aviso 165/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António Júlio Vitorino Nunes

2015-01-08 - Aviso (extrato) 166/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Rui Guilherme Matias Susana

2015-01-08 - Despacho 174/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Autoriza a licença sem remuneração à licenciada Andrea Direito

2015-01-08 - Despacho 175/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Autoriza a licença sem remuneração, fundada em motivo de interesse público, à licenciada Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis

2015-01-08 - Portaria 12/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, que compreende os Programas de Apoio aos Novos Talentos e às Primeiras Obras e de Apoio ao Cinema e, ainda, os valores relativos à execução dos Protocolo Luso-Brasileiro e Luso-Francês

2015-01-08 - Portaria 13/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia, que compreende o Programa de Apoio ao Audiovisual e Multimédia

2015-01-08 - Portaria 14/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização

2015-01-08 - Contrato 1/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

Contrato-Programa "Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1"

2015-01-08 - Contrato 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Associação Nacional de Freguesias

Adenda ao Contrato-Programa «Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1»