2014-09-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 907/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 11/2014, de 27 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

2014-09-16 - Declaração de Retificação 907/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 11/2014, de 27 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014

2014-09-16 - Despacho 11554/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega a competência do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco para a assinatura do Garrison Support Arrengment, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2014-09-16 - Despacho 11555/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga por um período de 133 (cento e trinta e três) dias, a comissão do capitão-de-fragata FZ 23685, Artur José Figueiredo Mariano Alves, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 5 - "Unidade de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2014-09-16 - Despacho 11556/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia Eugénio Francisco Nunes Henriques, para participar na equipa de observadores militares a constituir no âmbito dos entendimentos entre o Governo de Moçambique e a Renamo, por um período de até 180 dias.

2014-09-16 - Despacho 11557/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Juntas Médicas - Deficientes das Forças Armadas (DFA)

2014-09-16 - Aviso 10358/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos

2014-09-16 - Portaria 737/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os seguintes segundos-tenentes

2014-09-16 - Despacho (extrato) 11558/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria Elisabete Capela Crespo Meneses

2014-09-16 - Despacho 11559/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reação Rápida