Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2014-08-19

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Declara retificar a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.-.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Portaria 157/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Altera o Regulamento Arquivístico para os Hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, selecção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição de suporte e eliminação da documentação, aprovado em anexo à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Portaria 158/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Hospital, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Portaria 159/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 379/2012, de 21 de novembro, que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho».

  • Solicita à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria às contas do Grupo SATA, relativa ao período compreendido entre 2009 a 2013.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 14/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 15/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline na ilha do Pico.

  • Recomenda ao Governo da República a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira.

  • Recomenda ao Governo da República, com caráter de urgência, ações de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) junto das instâncias comunitárias, preservação e proteção do peixe-espada-preto.

  • Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda