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  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho (extrato) 7407/2014 - Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

    Transição para o regime de trabalho a que correspondem quarenta horas semanais

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Deliberação 1216/2014 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

    Delegação de competências do conselho de administração

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho 7408/2014 - Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.

    Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Despacho (extrato) 7409/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei nº 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Edital 492/2014 - Município de Águeda

    Regulamento do Procurador da Qualidade de Vida do Cidadão Aguedense

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso (extrato) 6845/2014 - Município de Almada

    Notificação do arguido Jorge Afonso Olim Marote Montez

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso 6846/2014 - Município de Amarante

    Nomeação de chefe da equipa multidisciplinar - Agência de Planeamento Estratégico

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso 6847/2014 - Município de Barcelos

    Discussão pública referente à primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Barcelos

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso (extrato) 6848/2014 - Município de Cabeceiras de Basto

    Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2014-06-05 - Aviso 6849/2014 - Município da Calheta

    Cessação de contratos de trabalho por tempo indeterminado

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