2014-05-08 - AVISO 5804/2014 - MUNICÍPIO DE LISBOA

Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa

2014-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 14/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no dia 9 de maio, dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

2014-05-08 - DESPACHO 757/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina abrir o procedimento de candidatura ao Programa de Incentivo do Empreendedorismo Social dos Jovens, designado por Jovens +, ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2014 de 27 de Fevereiro.

2014-05-08 - Lei 27/2014 - Assembleia da República

Altera (sexta alteração) o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

2014-05-08 - Decreto-Lei 68/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, que aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no sentido de atribuir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a prossecução da missão de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover, a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro».

2014-05-08 - Decreto 16/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, em 22 de maio de 2012, cujo texto, nas versões autenticadas nas línguas portuguesa, indonésia e inglesa, publica em anexo.

2014-05-08 - Portaria 98/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 41/2014, de 17 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2014.