Resultados para o dia 2014-05-26
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2014-05-26 - Despacho 6856/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários à realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica
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2014-05-26 - Contrato 327/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
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2014-05-26 - Contrato 328/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
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2014-05-26 - Contrato 329/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar
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2014-05-26 - Contrato 330/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
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2014-05-26 - Contrato 331/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz
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2014-05-26 - Portaria 390/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e emissão de cartões de residência de cidadão da União Europeia e dos seus familiares.
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Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de junho de 2014.
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2014-05-26 - Despacho (extrato) 6858/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço