2014-05-20 - DESPACHO 820/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de São Miguel, no dia 26 de maio de 2014.

2014-05-20 - DESPACHO 821/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 24 de maio de 2014 aos trabalhadores da Administração Regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados na Ilha Graciosa.

2014-05-20 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 24/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, celebrado entre a Direção Regional do Ambiente e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-05-20 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 25/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-05-20 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 26/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha e a FESAP, Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com fins públicos.

2014-05-20 - DESPACHO 822/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a requerente Chantal Noelle Robin do Amaral a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte na sua propriedade de “Cabeço da Negra”, sita na freguesia da Candelária, concelho da Madalena.

2014-05-20 - DESPACHO 823/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Bruno Manuel de Seia Gonçalves a realizar uma operação de correção populacional de Columba palumbus azorica (Pombo torcaz) com recurso a arma de fogo, na sua propriedade contígua ao “Pico da Vigia”, sita à freguesia de Santa Bárbara, concelho de Angra do Heroísmo.

2014-05-20 - Resolução do Conselho de Ministros 35/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico, elaboradas nos processos pendentes em 27 de outubro de 2007.

2014-05-20 - Decreto-Lei 82/2014 - Ministério da Economia

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de dezembro, que aprova a orgânica do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., e transfere para este organismo atribuições da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e das direções regionais da economia (DRE) e procede à sua republicação.