2014-02-27 - DESPACHO 345/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os mecanismos de articulação entre as entidades referidas nos artigos 8.º e 9.º do DLR 32/2010/A, de17 de Novembro, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional (SIGRHARA).

2014-02-27 - DESPACHO 350/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como representante do Secretário Regional da Saúde na Comissão Regional de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Saúde Mental, com competência de coordenação, o Diretor Regional da Saúde, Armando Leal Almeida.

2014-02-27 - RESOLUÇÃO 39/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de incentivo ao empreendedorismo social dos jovens, designado Jovens +.

2014-02-27 - DESPACHO 3232-A/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, homologa a eleição do Reitor da Universidade dos Açores.

2014-02-27 - CONTRATO 14/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato de Cooperação Técnica e Financeira entre a Direcção Regional de Educação e Formação e a Câmara Municipal da Horta, pretende-se financiar um Curso de Formação Base de Nível Básico do Programa Reativar, o qual ficará a cargo da Câmara Municipal da Horta.

2014-02-27 - Decreto-Lei 31/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica do Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) que prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) nas áreas da integração e migrações, definindo as suas atribuições, órgãos e competências.

2014-02-27 - Portaria 49/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias cooperativas de produtores de leite e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.

2014-02-27 - Portaria 50/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas.