2014-02-26 - PORTARIA 12/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regime de gestão de documentos para a administração regional autónoma.

2014-02-26 - DESPACHO 330/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos para o Núcleo para a Promoção da Qualidade (NPQ) da Presidência do Governo Regional.

2014-02-26 - ACORDO 1/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade Social e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

2014-02-26 - AVISO 16/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Torna público que se encontra à apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2ª Série, o Plano Municipal de Emergência do concelho da Lagoa-Açores.

2014-02-26 - Portaria 48/2014 - Ministério das Finanças

Regulamenta os termos e tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação.

2014-02-26 - Aviso 35/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, adotado em Nova Iorque em 19 de dezembro de 2011.

2014-02-26 - Aviso 36/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, adotada em Nova Iorque em 20 de dezembro de 2006.