2014-01-23 - RESOLUÇÃO 11/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma Estrutura de Missão com o objetivo de proceder à avaliação da capacidade instalada da Rede de Cuidados Continuados da Região Autónoma dos Açores.

2014-01-23 - DESPACHO 69/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da Comissão Paritária dos serviços dependentes da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, com sede em Ponta Delgada, para o biénio 2014-2015.

2014-01-23 - DESPACHO-EXTRACTO 39/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Conselho Administrativo do Fundo Regional do Desporto.

2014-01-23 - Portaria 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Define as artes permitidas, condicionamentos, termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima

2014-01-23 - Aviso 12/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de San Marino no domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 8 de janeiro de 2013.

2014-01-23 - Decreto-Lei 15/2014 - Ministério da Economia

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, no sentido de diminuir custos de contexto, simplificar e liberalizar procedimentos, e procede à sua republicação.

2014-01-23 - Portaria 15/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Procede à alteração (segunda alteração) do Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro, à alteração (sétima alteração) do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio, à alteração (segunda alteração) do Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de março, à alteração (sexta alteração) do Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de janeiro, à alteração (nona alteração) do Re (...)