2013-07-16 - Aviso 9068/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Mapa de aposentações de 2013 - 1.º semestre

2013-07-16 - Despacho (extrato) 9305/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-07-16 - Despacho (extrato) 9306/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Consolidação de mobilidade da assistente técnica Alexandrina Maria Rebimba Maximino

2013-07-16 - Despacho 9307/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Aprova mapa e plantas com a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à implementação do Intercetor de Macieira da Maia - Subsistema do Ave, integrado na Frente de Drenagem FD10, e situados nas freguesias de Macieira da Maia e Vairão, concelho de Vila do Conde.

2013-07-16 - Despacho 9308/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Aprova mapa e plantas com a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessários à implementação do Intercetor de Granja, integrado na Frente de Drenagem FD10, e situados nas freguesias de Árvore e Fajozes, concelho de Vila do Conde.

2013-07-16 - Listagem 40/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2012.

2013-07-16 - Despacho 9309/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) através da aplicação informática disponibilizada pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), a partir de 30 de novembro de 2013.

2013-07-16 - Aviso (extrato) 9069/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rosália Marília Feliciano Praia, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013

2013-07-16 - Aviso (extrato) 9070/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Carla Maria Grossinho Mota Rodrigues Filipe concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2013-07-16 - Aviso (extrato) 9071/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Carla Sofia Oliveira Martins concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.