2013-03-04 - DESPACHO 419/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Susana Braga Teixeira Petito Silveira, em substituição de Ana Paula de Sousa Freitas, para prestar apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, do SIDER

2013-03-04 - DESPACHO 417/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Renato Paulo Gouveia Miranda, em substituição do licenciado Mário Luís de La Cerda Sarmento Escobar, no apoio técnico do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo (SIDER)

2013-03-04 - DESPACHO 418/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de seleção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

2013-03-04 - DESPACHO 420/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Horácio Teixeira de Medeiros Franco, em substituição de Luis Manuel Cogumbreiro de Melo Garcia, na comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2013-03-04 - DESPACHO 421/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Luísa Correia Pimentel, em substituição da licenciada Maria Augusta Martinho Lopes Correia para apoio técnico e administrativo à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação do SIDER.

2013-03-04 - DESPACHO 423/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Rui Miguel Sousa Resendes em substituição da licenciada Ana Margarida de Faria Reis, para prestar apoio à comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do SIDER.

2013-03-04 - DESPACHO 422/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

2013-03-04 - DESPACHO 424/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento da Rede Valorizar.

2013-03-04 - Portaria 94/2013 - Ministério das Finanças

Aprova o novo Modelo 32 - "Mapa de Depreciações e Amortizações" e as respetivas instruções de preenchimento.

2013-03-04 - Portaria 95/2013 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde, designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH).

2013-03-04 - Portaria 96/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite.

2013-03-04 - Portaria 97/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Altera (primeira alteração) a Portaria 3-A/2013, de 04 de janeiro, que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), e procede à sua republicação.

2013-03-04 - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 3/2013 - Supremo Tribunal Administrativo

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o conceito de «instalação», para efeitos dos benefícios a que se reporta o nº 1 do art. 20º, do Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, reporta-se à aquisição de prédios (ou de fracções autónomas) para construção de empreendimentos turísticos, depois de devidamente licenciadas as respectivas operações urbanísticas, visando beneficiar as empresas que se dedicam à actividade de promoção/criação dos mesmos e não os adquirentes de fracções autónomas em empreend (...)

2013-03-04 - Portaria 97-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Mantém em vigor as tabelas de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, aprovadas pela Portaria 1165/2010, de 09 de novembro.