2013-02-11 - PORTARIA 9/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Revoga a Portaria n.º 29/2012, de 6 de março.

2013-02-11 - DESPACHO 238/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Luis Filipe de Medeiros Quintanilha, Director Regional dos Transportes, como representante efetivo do Governo Regional dos Açores no Observatório de Informação, que presentemente funciona no âmbito Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., e como suplente Fernanda da Assunção Vieira Ferreira, Chefe de Divisão dos Transportes Marítimos.

2013-02-11 - Portaria 58/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Fixa a estrutura nuclear do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e define as competências das respetivas unidades orgânicas.

2013-02-11 - Portaria 59/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Fixa a data de extinção das tarifas transitórias para fornecimento de gás natural aos clientes finais com consumos anuais superiores a 10000m3.

2013-02-11 - Portaria 60/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (sexta alteração) o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria 719-C/2008, de 31 de Julho.